Boas práticas de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes no ambiente eclesial: a cultura do cuidado

O abuso sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, e sua ocorrência no ambiente eclesial tem abalado profundamente a confiança da sociedade na Igreja. No entanto, esse contexto de crise também pode ser uma oportunidade para a implementação de medidas preventivas que fortaleçam a cultura do cuidado, algo profundamente enraizado nos princípios cristãos. Este artigo busca discutir boas práticas de prevenção no ambiente eclesial, evidenciando a importância de uma resposta que vá além das normas legais e se inspire nos valores do Evangelho.

Fundamentos Teológicos e Doutrinários da Prevenção

A Igreja, por sua natureza, é chamada a ser um lugar seguro, especialmente para os mais vulneráveis. A doutrina cristã, baseada na dignidade intrínseca de cada pessoa, criada à imagem e semelhança de Deus (Gn 1,27), exige uma postura de proteção e cuidado para com todas as pessoas, especialmente crianças e adolescentes. Quando membros da Igreja falham em proteger essa dignidade, cometem uma traição não apenas contra as vítimas, mas contra o próprio Deus. Nesse sentido, a Igreja deve se posicionar de forma proativa na prevenção de abusos, adotando uma política clara de “tolerância zero”, como têm defendido os últimos pontífices (Francisco, 2019).

Boas Práticas de Prevenção

A prevenção de abusos sexuais no ambiente eclesial deve ser compreendida como uma prática multifacetada que envolve educação, supervisão e criação de estruturas de proteção. Algumas práticas já adotadas em diversas dioceses e congregações ao redor do mundo podem servir como exemplos de medidas eficazes:

1. Programas de Formação: a criação de programas obrigatórios de formação sobre abuso sexual e proteção infantil para clérigos, seminaristas e leigos é essencial. Esses programas devem abordar temas como a igual dignidade das pessoas, a ética no cuidado pastoral e as dinâmicas de poder que podem favorecer a ocorrência de abusos. Além disso, devem enfatizar a responsabilidade pessoal e institucional na prevenção (Franck, 2020).
2. Política de Tolerância Zero: é fundamental que todas as instituições eclesiais adotem uma política rigorosa de tolerância zero para qualquer tipo de abuso. Isso inclui a denúncia imediata de suspeitas às autoridades civis e eclesiásticas, além do afastamento preventivo de acusados durante as investigações (Conselho Pontifício para a Proteção dos Menores, 2016).
3. Supervisão de Espaços de Atendimento: a organização de espaços físicos e virtuais onde ocorre a orientação espiritual, a confissão (somente presencial) e o aconselhamento, deve ser revisada para garantir a segurança dos envolvidos. Isso inclui evitar situações onde possa haver risco de contato inadequado ou manipulação emocional (Franck, 2020).
4. Acompanhamento Psicológico: a criação de serviços de apoio psicológico para vítimas de abuso dentro da Igreja é uma prática fundamental. Esse acompanhamento deve ser oferecido de maneira gratuita e acessível, garantindo que as vítimas tenham suporte para lidar com as consequências emocionais e espirituais do abuso (Lopes, 2020).
5. Canais de Denúncia: é importante estabelecer e divulgar amplamente canais seguros e acessíveis para que qualquer tipo de abuso ou comportamento inadequado seja denunciado. Esses canais devem ser geridos por equipes especializadas e independentes, de modo a garantir a imparcialidade e a proteção das vítimas (Franck, 2020).

A Cultura do Cuidado na Igreja

A promoção de uma cultura do cuidado é central para que a prevenção ao abuso não seja apenas reativa, mas proativa. Essa cultura se baseia no princípio da fraternidade cristã, que nos chama a ver o outro como irmão e a agir com empatia, respeito e responsabilidade. A formação de leigos e clérigos para reconhecer situações de vulnerabilidade e agir preventivamente é parte essencial desse processo.

A construção dessa cultura exige o comprometimento com a transparência, a responsabilização e a formação contínua. A Igreja, enquanto comunidade de fé, é chamada a ir além dos padrões mínimos de proteção legal e a adotar práticas que reflitam o amor incondicional de Deus por todas as pessoas. Isso implica em criar ambientes onde a dignidade de todos seja respeitada, especialmente dos mais vulneráveis.

Considerações Finais

A Igreja, ao enfrentar a crise dos abusos, tem a oportunidade de se purificar e reafirmar seu compromisso com a proteção dos mais fracos. Para isso, é necessário que adote medidas concretas que não apenas sigam os padrões seculares, mas que vão além deles, fundamentadas nos valores evangélicos. A criação de espaços seguros, a formação contínua e a implementação de políticas claras de prevenção são passos essenciais para fortalecer a credibilidade da Igreja e promover uma verdadeira cultura do cuidado.

Bibliografia

• Franck, M. I. (2020). El aporte de la Iglesia a la Prevención de Abusos. Buenos Aires: Editorial San Benito.
• Francisco, Papa. (2019). Vos Estis Lux Mundi. Roma: Libreria Editrice Vaticana.
• Lopes, S. (2020). Abuso eclesiástico: consequências e caminhos de restauração. São Paulo: Paulinas.
• Conselho Pontifício para a Proteção dos Menores. (2016). Orientações para a proteção de menores na Igreja. Roma: Santa Sé.